Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

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STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Justiça defende o direito à informação

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

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Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados